Os relatórios provenientes das estratégias de Know your Customer, Know your partner, Know your employee e Know your supplier são pilares para a condução de relações seguras do ponto de vista de compliance e gestão de riscos de contágio.
Portanto, conhecer os clientes, parceiros, empregados e fornecedores é o ponto inicial para a realização de negócios jurídicos seguros, pautados em responsabilidades legais e de reputação.
Sem dúvidas, esses processos passam pela realização de cadastros, pesquisas e monitoramento com o objetivo de detectar os riscos operacionais vinculados a essas relações.
Muitas vezes teremos a proteção da LGPD para a realização dessas atividades, quando as ações foram pautadas no cumprimento de obrigação legal ou regulatória – art. 7º, II, da Lei 13.709/18.
Por outro lado, alguns tipos de consultas podem gerar danos, e nem mesmo com autorização expressa dos interessados devem ser realizadas. Um exemplo são as due diligences trabalhistas, limitadas por leis e pela jurisprudência.
É por isso que na construção das metodologias de due diligence dos 4K’s, cada tipo de consulta deverá ser fundamentada com o objetivo, propósito e riscos inerentes.
Estaremos portanto diante de processos que respeitam os limites legais, coletando e tratando dados de forma razoável.
Finalmente, a organização deverá implementar um canal especializado para atendimento das solicitações dos titulares de dados e da ANPD.
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